O governo federal anuncia, nesta quarta-feira (22) o contingenciamento de despesas do Orçamento de 2013. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica do governo Dilma Rousseff deve reter aproximadamente R$ 27 bilhões em gastos públicos previstos para este ano.

Um corte dessa proporção deve ajudar o governo a cumprir a meta fiscal deste ano, prevista em R$ 155,9 bilhões. Porém, o governo já admite internamente que, mesmo com o contingenciamento (bloqueio), o esforço fiscal para o pagamento dos juros da dívida pública – batizado de superávit primário no jargão econômico – só será cumprido com os abatimentos de investimentos e desonerações previstas na lei orçamentária.

Por Luiz Flávio Gomes

O caso mensalão está na fase recursal. Todos os réus condenados apresentaram embargos de declaração. É possível que alguns consigam algum tipo de benefício com esses embargos (redução de pena, por exemplo). Por quê? Porque os advogados alegam que houve aplicação de lei nova mais desfavorável (e isso é proibido no direito penal).

Mas a polêmica maior reside, evidentemente, nos embargos infringentes (previstos no art. 333 do Regimento Interno do STF), porque eles viabilizam a rediscussão da causa, consoante os limites dos votos vencidos (reanálise fática, probatória e jurídica). E serão julgados com a presença de novos ministros (um já assumiu e outro está na iminência de ser escolhido).

De 29 de maio a 1° de junho, as praias de Porto de Galinhas, Gaibu e Tamandaré vão receber o projeto itinerante Na Estrada: sabores de Pernambuco. A iniciativa é uma parceria do Senac com o Sebrae e a revista Prazeres da Mesa e aporta no litoral sul de Pernambuco com o objetivo de identificar e promover as potencialidades da culinária local, capacitando os profissionais de bares, restaurantes e empreendimentos ligados ao setor, além de incrementar a economia de uma das regiões que mais atraem turistas ao Estado. Ao todo, 28 estabelecimentos vão participar do projeto.

A Prefeitura de Ipojuca torna-se a primeira em Pernambuco a contar com uma versão municipal do Programa Mãe Coruja, inspirado na bem-sucedida iniciativa do Governo do Estado, já consolidado como Política Pública de Atenção a Gestantes e Crianças na Primeira Infância. O programa, a ser lançado na próxima quinta-feira, dia 23, chega para ajudar a minimizar um quadro preocupante quando o assunto é saúde da mulher. Dos bebês que nascem em Ipojuca atualmente, 30,43% são de mães adolescentes, com idade entre 10 e 19 anos, e 13,82% desses bebês ipojucanos são prematuros, segundo dados do Ministério da Saúde.

As últimas tendências do mercado da beleza serão apresentadas na Hairnor 2013, que será realizada no Recife de 1 a 3 de junho, no Centro de Convenções, reunindo todos os segmentos ligados à indústria de cosméticos. O evento, já em sua quarta edição, é voltado para empresários e profissionais do segmento incluindo cabeleireiros, manicures, maquiadores, esteticistas, proprietários de clínicas de beleza e de SPAS, entre outros.